Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis paga mais de 2,6 milhões de euros de processos judiciais
28/02/2025A Câmara Municipal teve de pagar um montante superior a 2,6 milhões de euros devido a diversos processos judiciais.
O valor corresponde à aplicação de decisões judiciais desfavoráveis ao município, abrangendo indenizações, acordos extrajudiciais e outras despesas relacionadas com litígios.
De acordo com informações oficiais, os processos envolvem diferentes áreas, incluindo disputas contratuais, contestações de expropriações e litígios laborais. A autarquia destacou que o pagamento desses resultados de sentenças já transitadas em julgadas e que está a trabalhar para minimizar futuras despesas judiciais, adotando medidas preventivas e reforçando a sua assessoria jurídica.
O impacto financeiro dessas despesas levanta preocupações sobre a gestão orçamental do município, que poderá ter de ajustar investimentos e projetos para acomodar esses custos inesperados.
As autoridades locais garantiram que continuarão empenhadas na defesa do interesse público e na busca de soluções que evitem novos encargos judiciais elevados.
Notícia desenvolvida por Mariana Mesquita
Foto C.M. de Oliveira de Azeméis
