Câmara de Gaia mantêm isenção de taxas para a instalação de esplanadas e ocupação de espaço público no concelho

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia irá manter as medidas provisórias para a instalação e isenção de taxas para as esplanadas instaladas em todo o concelho.

Segundo a autarquia gaiense, o objetivo passa por apoiar os estabelecimentos de restauração e bebidas a superar algumas das restrições provocadas pela pandemia de covid-19.

Em comunicado enviado à Rádio Metropolitana Porto, a Câmara de Gaia refere, que “Num período em que se mantêm, ainda, as preocupações provocadas pela pandemia de covid-19, a Câmara Municipal de Gaia vai submeter à aprovação do executivo municipal na próxima reunião (10 de janeiro) uma proposta que visa dar continuidade às medidas provisórias para a instalação de esplanadas, bem como a isenção de taxas de ocupação de espaço público, que entraram em vigor já em 2020”.

A autarquia adverte no entanto, que os estabelecimentos devem respeitar as medidas de orientação e as normas emitidas pela Direção-Geral da Saúde e pelas autoridades de saúde e trabalho, nomeadamente no que diz respeito ao número de pessoas e afastamento entre mesas e cadeiras.