A implantação da República Portuguesa comemora hoje 111 anos.

A implantação da República Portuguesa comemora hoje 111 anos.

05/10/2021 0 Por admin
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Este foi o resultado de uma revolução organizada pelo Partido Republicano Português, iniciada no dia 2 de outubro e vitoriosa na madrugada do dia 5 de outubro de 1910, que destituiu amonarquia constitucional e implantou um regime republicano em Portugal.

Após a relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de outubro de 1910, a República foi proclamada às 9 horas da manhã do dia seguinte da varanda dosPaços do Concelho de Lisboa.

Após a revolução, um governo provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911 que deu início à Primeira república.

Entre outras mudanças, com a implantação da República, foram substituídos os símbolos nacionais: o hino naciuonal, a bandeira e a moeda.

Durante o tempo que esteve em funções, o Governo Provisório tomou uma série de medidas importantes e que tiveram um efeito duradouro. Foi concedida uma ampla amnistia para crimes contra a segurança do Estado, contra a religião, de desobediência, de uso de armas proibidas, entre outras. Foi institucionalizado o divórcio e a legalidade dos casamentos civis, a igualdade de direitos no casamento entre homem e mulher, a protecção à infância e aos idosos, a reformulação das leis da imprensa e o reconhecimento do direito à greve .

 O Governo Provisório optou, ainda, pela extinção das então guardas municipais de Lisboa  e do Porto, substituídas por um novo corpo público de defesa da ordem, a  Guarda Nacional Republicana.

O Governo Provisório gozou de amplos poderes até à abertura oficial da Assembleia Nacional Constituinte, em 19 de junho de 1911, na sequência das eleições de 28 de maio desse ano.

Dois meses mais tarde, com a aprovação da Constituição Política da República Portuguesa e a eleição do primeiro presidente constitucional da República — Manuel de Arriaga —, a 24 de agosto, o Governo Provisório apresentou a sua demissão, que foi aceite a 3 de setembro de 1911 pelo presidente da república, pondo fim a um mandato de mais de 10 meses. Começava a Primeira República.

O Dia da Implantação da República, 5 de outubro, é um feriado nacional. Este foi um dos feriados eliminados pelo governo em 2012, mas que regressou em 2016.

Fonte: Wikipédia