Ainda não há autorização para abater de Sobreiros em Gondomar
Ainda não há autorização para abater de Sobreiros em Gondomar

Ainda não há autorização para abater de Sobreiros em Gondomar

Partilhar:

A Câmara Municipal de Gondomar ainda não obteve autorização para cortar os 34 sobreiros que estão a impossibilitar a edificação da Via Nordeste, que está parada há mais de um ano, escreve, esta segunda-feira, o Jornal de Notícias.

A estrada em questão foi pensada para criar fluidez no trânsito para o interior e exterior de uma das freguesias do concelho, Rio Tinto.

Fonte oficial do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) disse ao mesmo jornal que “a autorização para o corte dos sobreiros só poderá ser emitida após a publicação da respetiva Declaração de Imprescindível Utilidade Pública (DIUP)”, que “está a correr os trâmites legais normais”.

À mesma fonte, o ICNF não clarificou quando é que a autarquia vai ter a autorização e poder continuar com a empreitada. Este impasse levou a que o empreiteiro abandonasse a obra e gerou prejuízos de cerca de um milhão de euros à Câmara Municipal. 

De acordo com a mesma entidade, citada pelo JN, “fica a dever-se à autarquia o atraso na decisão do pedido em apreço”, especificando que logo a seguir ao primeiro abate de sobreiros que aconteceu em Baguim do Monte, a Câmara Municipal “deveria proceder à entrega de toda a documentação necessária, com vista à obtenção de uma nova DIUP”.

Ao jornal, o mesmo organismo revelou que “apenas a 7 de julho de 2023 deu entrada a resposta da autarquia”, todavia, essa, não satisfez “os requisitos em uso neste tipo de processos”.

Relativamente ao assunto, o presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Marco Martins, negou ao JN que falte “qualquer documentação” e sublinhou que o adiamento do processo “resulta de um erro de avaliação”.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *