AMP Aprova Acordo para Criação de Linha de Autocarro Porto-Viana do Castelo
AMP Aprova Acordo para Criação de Linha de Autocarro Porto-Viana do Castelo

AMP Aprova Acordo para Criação de Linha de Autocarro Porto-Viana do Castelo

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A Área Metropolitana do Porto (AMP) aprovou nesta sexta-feira um acordo de partilha e coordenação de competências com as comunidades intermunicipais (CIM) do Cávado e Alto Minho, visando a criação de uma nova linha de autocarro entre Porto e Viana do Castelo.

A “proposta de acordo de partilha e coordenação de competências no âmbito do serviço público de transporte de passageiros com a CIM do Alto Minho e a CIM do Cávado” foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Metropolitano do Porto. “No fundo, é autorizar a CIM do Alto Minho a efetuar esta ligação que atravessa duas CIM e a área metropolitana”, explicou Ariana Pinho, primeira secretária da Comissão Executiva da AMP, durante a reunião.

A CIM do Alto Minho já havia manifestado, no dia 7 de maio, a intenção de lançar um ajuste direto para garantir a ligação rodoviária entre Viana do Castelo e o Porto, financiada pelas câmaras municipais das duas cidades. O ajuste direto necessitava de parecer das entidades competentes para avançar, e o presidente da CIM, Manoel Batista, afirmou que estavam sendo finalizadas as peças do procedimento, incluindo horários e paragens.

A participação da CIM do Alto Minho será apenas na preparação do ajuste direto, enquanto o custo da carreira interregional será suportado pelas câmaras de Viana do Castelo e do Porto. O serviço está planejado para oferecer duas frequências diárias, uma de manhã e outra ao final do dia, em ambos os sentidos, atendendo entre 55 e 65 passageiros. O custo dos passes mensais ainda está sendo definido.

Em março, os presidentes das câmaras de Viana do Castelo, Luís Nobre, e do Porto, Rui Moreira, acordaram em atuar diretamente para resolver a questão, considerando que o serviço se enquadra na categoria de expresso, não regulamentada pelas concessões de serviço público.

Manoel Batista revelou também que está sendo estudada uma solução ferroviária alternativa para setembro, caso o passe ferroviário nacional, com custo de 49 euros, possa ser aplicado em alguns troços do comboio Intercidades de baixa procura.

Na reunião do Conselho Metropolitano do Porto, presidida pelo presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, foi também aprovada a criação de “unidades de acompanhamento de gestão de exploração no âmbito dos contratos de serviço público de transporte de passageiros”, para acompanhamento da rede Unir.

Quanto à criação da Empresa Metropolitana de Transportes, já validada pelo Tribunal de Contas, aguarda-se a sua constituição formal e a indicação do Conselho de Administração. Embora não haja um prazo definido para essas formalidades, Alexandre Almeida antecipou que no próximo Conselho Metropolitano a questão poderá ser “uma das questões a pôr em cima da mesa”.

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