Arguidas de caso sobre morte de 93 animais em Santo Tirso vão a julgamento
12/12/2024O Tribunal de Matosinhos decidiu, esta quarta-feira, levar a julgamento as arguidas envolvidas no processo relacionado com a morte de 93 animais num incêndio ocorrido em julho de 2020, em Santo Tirso. A decisão surge após o debate instrutório requerido pelo Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e pela Associação Zoófila Midas, em resposta ao arquivamento inicial do processo pelo Ministério Público, no final de 2022.
De acordo com o despacho divulgado, Maria Alexandra Ferreira dos Santos e Ermelinda Maria Machado Ferreira dos Santos enfrentam acusações de 79 crimes de maus tratos a animais de companhia. Por sua vez, Maria José Rúbio dos Santos é acusada de um crime de maus tratos a animais de companhia.
O incêndio, que destruiu o abrigo onde se encontravam os 93 animais, causou uma onda de indignação pública e motivou a intervenção de várias entidades de proteção animal. O caso reacendeu o debate sobre as condições de funcionamento de abrigos e a proteção jurídica dos animais em Portugal.
A acusação agora confirmada pelo tribunal representa um passo significativo na responsabilização dos envolvidos e no combate aos maus tratos contra animais.
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