Artistas de rua no Porto expressaram descontentamento com o regulamento proposto pela cidade, que exigiria licenças pagas e imporia restrições às suas atuações. Eles argumentam que o preço da licença, estimado em 730 euros por ano, é excessivamente alto em comparação com outras cidades. Além disso, os artistas pediram para serem ouvidos no processo de elaboração do regulamento, destacando a falta de especificidade em relação a questões como a regulação do som e a necessidade de rotatividade nas atuações.
Os representantes do município afirmaram que o regulamento é necessário para trazer mais ordem e qualidade às atuações de rua na cidade. Comprometeram-se a considerar as propostas dos artistas e buscar um consenso que atenda às necessidades de ambas as partes. O regulamento proposto estabelece duas áreas de atuação, com diferentes taxas, e horários específicos para as atuações, permitindo-as somente entre as 8h00 e as 22h00, com restrições de som após as 20h00. Além disso, há restrições em relação aos locais e tamanho dos espaços ocupados pelos artistas.