Assembleia Municipal Aprova Permuta de Terrenos para Resolver Litígio de 20 Anos e Criar Novo Espaço Verde

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, por maioria, a desafetação de uma parcela de terreno junto à Ribeira da Granja e a sua permuta com a empresa Civilria, visando resolver um litígio judicial que se arrasta há cerca de 20 anos. A decisão contou com votos favoráveis de todas as forças políticas, exceto da CDU, que optou pela abstenção.

O terreno em questão, localizado entre a Rua de S. João do Porto e a Rua de Grijó, foi incorporado no domínio público municipal em 2002, durante o primeiro mandato de Rui Rio. A permuta permitirá à Civilria, proprietária da maioria dos terrenos na área, apresentar um novo projeto urbanístico alinhado com o atual Plano Diretor Municipal (PDM), pondo fim a uma ação judicial em curso no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

Além de resolver o litígio, o acordo prevê a abertura do troço da Rua Delfim Pereira da Costa, ligando a Rua de Grijó à Rua de Serralves, melhorando a mobilidade na zona. Está também prevista a criação de um parque verde público ao longo do leito da Ribeira da Granja e a construção de uma bacia de retenção para mitigar riscos de inundações, obras que serão da responsabilidade da Civilria.

O valor atribuído ao terreno municipal é de 3.624.000 euros, enquanto o da Civilria é de 55.694,46 euros, resultando numa diferença de 3.568.305,54 euros. Deste montante, 2.513.560 euros serão compensados pelos custos das obras a cargo da Civilria, e os restantes 1.054.745,54 euros serão pagos em numerário ao município.

Durante a sessão, diversos deputados municipais destacaram os benefícios do acordo. Manuel Monteiro, do PSD, enfatizou a resolução de um litígio de duas décadas que tem causado transtornos aos residentes locais. Alfredo Fontinha, do PS, considerou o acordo vantajoso para a cidade, apesar de não ser “um negócio fabuloso”. Elisabete Carvalho, do Bloco de Esquerda, salientou a oportunidade de intervenção na Ribeira da Granja e a disponibilização de um novo espaço verde para a população. citeturn0search0

O vice-presidente da Câmara do Porto, presente na sessão, reforçou a intenção do município em criar bacias de retenção ao longo da Ribeira da Granja, o maior curso de água da cidade, como medida preventiva contra inundações.

Este acordo representa um passo significativo na resolução de conflitos judiciais antigos e na promoção de melhorias urbanísticas e ambientais na cidade do Porto.

Foto: Jorge Bastos

Produzido por: João Quintas