Assembleia Municipal do Porto vota a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios
Assembleia Municipal do Porto vota a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios

Assembleia Municipal do Porto vota a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios

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A Assembleia Municipal do Porto vota, esta segunda-feira, a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios (ANMP) por querer assumir de forma “independente” e “sem qualquer representação” o processo de descentralização. A saída da ANMP já foi aprovada em reunião de câmara, com os votos a favor do movimento independente, a abstenção do vereador do PSD Alberto Machado e os votos contra de PS, BE, CDU e do social-democrata Vladimiro Feliz.

Na proposta que será votada hoje, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, considera ser “total” o “fracasso” da ANMP em representar os municípios no processo de descentralização de competências do Estado e propõe que seja o município a assumir de forma “independente e autónoma” todas as negociações “sem qualquer representação”.

A intenção de abandonar a ANMP foi anunciada por Rui Moreira em 12 de abril, altura em que disse não se sentir em “condições” para passar “um cheque em branco” à associação para negociar com o Governo a transferência de competências.

Nesse mesmo dia, numa reação à posição de Rui Moreira, a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, apelou à união entre os autarcas dos 308 municípios e defendeu que “os problemas têm de ser ultrapassados”, não podendo “uns dizer que vão ter uma interlocução a um nível, gerando depois uma espécie de autarcas de primeira e segunda divisão”, que seria “prejudicial para o processo”.

Em 25 de março, a Câmara Municipal do Porto interpôs uma providência cautelar para travar a descentralização nas áreas da Educação e da Saúde. O Tribunal indeferiu o pedido.

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