Seis assistentes de sala do Teatro Nacional São João juntaram-se a trabalhadores da cultura de outras instituições e saíram à rua pelas 18h00 da passada quinta-feira.
O grupo concentrou-se em frente ao Teatro Carlos Alberto (TeCA), uma das estruturas do TNSJ para reclamar a dispensa “sem justa causa” de quatro profissionais. A decisão foi tomada a 20 de março pelas Hospedeiras de Portugal, uma empresa de trabalho temporário/outsourcing com que a instituição portuense mantinha um contrato, desde setembro de 2022, para serviços de assistência às salas.
De acordo com os comunicados feitos pelos trabalhadores a quem passava na rua, os quatro trabalhadores tinham perguntado, em fevereiro, sobre o motivo da discrepância de alocações de espetáculos entre os membros da equipa. Após isso, foram dispensados “sem aviso, sem justificação válida e sem direito a indemnizações”. De acordo com o PÚBLICO, os trabalhadores consideram tal atitude por parte da empresa de outsourcing como uma “retaliação” e um “caso de assédio laboral”, exigindo uma resposta do TNSJ e do Ministério da Cultura. Segundo as declarações dos trabalhadores ao mesmo jornal, a decisão não passou pela frente da casa do TNSJ, responsável pela coordenação da equipa de assistentes, nem pela direção artística do teatro.
Após várias tentativas de contacto com a Hospedeiras de Portugal por parte dos quatro trabalhadores, estes foram avisados de que a empresa não necessitava de mais assistentes, tendo sido obrigados a escolher os que possuíam uma “melhor performance laboral”. De acordo com o artigo do PÚBLICO, os trabalhadores afirmaram que, após a sua saída, entraram mais três pessoas e que a empresa não acompanha nem avalia o desempenho dos assistentes e a frente da casa “não deu nenhum parecer negativo”.
Segundo os trabalhadores, o enquadramento laboral dos assistentes do Teatro Nacional São João não lhes garante proteção sobre aquelas situações, explicando ao PÚBLICO que os contratos são a termo por espetáculo ou por carreira. De acordo com o mesmo jornal, os trabalhadores afirmam ainda não entender o motivo pelo qual o TNSJ não contratar diretamente os seus assistentes e exigem a reposição dos postos de trabalho dos quatro assistentes.
Pedro Sobrado, presidente do conselho de administração do TNSJ, explica ao PÚBLICO que os assistentes que prestam serviços no local não o fazem a recibos verdes. Para além disso, acrescenta que a empresa Hospedeiras de Portugal venceu um concurso público “justo e transparente”, não negando o recurso a serviço de outsourcing, porém defende que o TNSJ “possui a melhor destas práticas, obrigando contratualmente à celebração de contratos e trabalho”.
O presidente do conselho de administração do TNSJ afirmou ainda que na passada terça-feira foram comunicados problemas à instituição relativamente a contratos não renovados, garantindo já ter pedido justificações à empresa.