Aumento do salário minimo para o próximo ano anunciado este domingo pelo Primeiro Ministro após acordo com parceiros sociais.
Aumento do salário minimo para o próximo ano anunciado este domingo pelo Primeiro Ministro após acordo com parceiros sociais.

Aumento do salário minimo para o próximo ano anunciado este domingo pelo Primeiro Ministro após acordo com parceiros sociais.

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O primeiro-ministro prepara-se para apresentar este domingo o acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade ontem firmado com os parceiros sociais, à exceção da CGTP. A Intersindical considera que “este não é o caminho”.

Na passada quinta-feira, em reunião em sede de Concertação Social, o Executivo apresentou uma nova proposta para o Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade, cujas medidas deverão ser incluídas na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano – o documento vai ser submetido na segunda-feira à Assembleia da República.O acordo alcançado no sábado é apresentado por António Costa a partir das 15h00 no Palácio Foz, em Lisboa. O evento junta o primeiro-ministro, os parceiros sociais subscritores e outros membros do Governo.

As propostas do Governo passavam por uma valorização salarial em 5,1 por cento no próximo ano e em 4,8 por cento em 2024, o aumento do salário mínimo de 705 para 760 euros, já em 2023, e uma majoração em 50 por cento dos custos com a valorização salarial, em sede de IRC, para empresas que aumentem vencimentos em linha ou para lá dos valores inscritos no acordo.


O acordo prevê também a valorização dos salários em 4,8 por cento em 2024, 4,7 em 2025 e 4,6 por cento em 2026.

“A valorização anual tem como objetivo assegurar um aumento não inferior a 20 por cento do rendimento médio por trabalhador em 2026 face a 2022”, segundo o Governo.

No termo da reunião, a UGT e as confederações patronais CIP e CTP consideravam haver condições para subscrever um acordo de médio prazo, embora assinalando espaço para melhorias.

Recorde-se que António Costa havia já manifestado a vontade de concluir o acordo de rendimentos até ao início da semana, antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado.
“Isto não é aumento, é empobrecimento”
No sábado, uma vez conhecido o resultado das sucessivas rondas negociais, a CGTP teceu duras críticas ao acordo obtido em sede de Concertação Social, antevendo uma quebra do poder de compra.

A secretária-geral da Intersindical, Isabel Camarinha, sublinhou que não há aumento, mas sim empobrecimento.

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