Autarca de Paredes absolvido por publicações no Facebook durante período eleitoral
11/02/2025O presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, foi esta terça-feira absolvido pelo tribunal do crime de violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade, no âmbito da campanha autárquica de 2021.
O tribunal de Paredes concluiu que não ficou provado, em audiência, que o autarca socialista tenha dado instruções para publicações na página oficial da câmara municipal na rede social Facebook durante o período eleitoral, como alegava a acusação.
“Não podemos concluir que era o arguido que decidia as publicações”, afirmou o juiz titular durante a leitura da sentença.
O magistrado aceitou como válidas as declarações dos técnicos de comunicação da autarquia, que testemunharam em audiência e garantiram ter, à data dos factos, total autonomia sobre as publicações. Segundo os depoimentos, o chefe do executivo não interveio nesse processo, o que levou à absolvição do autarca.
A decisão do tribunal iliba Alexandre Almeida das acusações que poderiam configurar uma infração aos princípios de imparcialidade exigidos a titulares de cargos públicos em contexto eleitoral.
Foto: DR – Alexandre Almeida
