Câmara de Gaia aprova maior orçamento de sempre
Câmara de Gaia aprova maior orçamento de sempre

Câmara de Gaia aprova maior orçamento de sempre

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A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou, na última reunião do executivo municipal, o orçamento municipal para o próximo ano. Em causa está um orçamento municipal de 240 milhões de euros, mais nove milhões em comparação com o deste ano, o que fez dele o “mais elevado” desde 2013, realçou Eduardo Vítor Rodrigues.

Segundo informações avançadas pelo presidente da autarquia, a rede municipal de creches e o alargamento do passe universitário estão entre as prioridades do município. Além da distribuição de um voucher-creche municipal anual, o autarca defendeu a criação de uma rede municipal de creches, “e não de uma rede de creches municipais”, considerando que “é possível ter um bom serviço público prestado pelas entidades sociais”. Esta terá, por sua vez, as juntas de freguesia e as instituições sociais como parceiros centrais.

Por sua vez, no que respeita ao passe universitário a autarquia alargará a medida aos “estudantes de Gaia que frequentem estabelecimentos de ensino superior fora da AMP” e manterá o “Gaia Aprende+” e o “Gaia Aprende+(i)” como prioritários na “resposta social educativa ainda quase inexistente no resto do país”.

Já entre os desafios do futuro, o autarca elencou a “questão dos bio-resíduos e a instalação de novos ecocentros, a criação de centros cívicos, num «desenvolvimento policêntrico do concelho», os parques caninos ou uma praia pet friendly”, sem esquecer “a importância da manutenção de equipamentos culturais, desporto e de lazer”.

A propósito do aumento do orçamento para o próximo ano, Eduardo Vítor Rodrigues esclareceu ainda que o aumento de nove milhões de euros face a este ano, assim como do valor da receita municipal, “não decorre do incremento de impostos, mas do crescimento da atividade económica”. “Neste contexto, se se verifica uma perda de receita “intencional” no IMI, que o executivo foi reduzindo gradualmente nos últimos anos, o contrário acontece com o IMT, que vem aumentando graças à atividade económica crescente em Vila Nova de Gaia”, lê-se na página do município.

Sobre a receita corrente, o autarca indicou que esta atingirá um montante de 161,1 milhões de euros, e a despesa corrente um valor de 148,4 milhões de euros. “Do total da receita (240,7 milhões de euros), 52,1% dizem respeito a receitas próprias, o que traduz um município «estável e menos dependente de fundos externos»”.

Já no que concerne à despesa, 61,6% são despesas correntes, um aumento que está relacionado com os “encargos decorrentes do processo de descentralização de competências, que terá início a partir de 1 de abril de 2022, e terá um impacto de cerca de 12 milhões de euros nesta variável”.

“A Câmara não poderia fazer outra coisa se não cumprir a lei e plasmar em sede de orçamento esta despesa corrente que deriva da integração de 1.600 funcionários do Estado central”, justificou, acrescentando ainda que “os exercícios de 2020 e, sobretudo, o de 2021 foram mais complexos devido à pandemia, obrigando o município a assumir despesas pelas quais não foi ressarcido, contingência que deve ser tida em conta também no orçamento para 2022”.

O aumento da despesa, notou, está, igualmente, relacionado com “um conjunto de novos projetos, como o Museu e Jardim Botânico, a piscina de Maravedi, a piscina olímpica”, entre outros.

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