Câmara de Gaia assegura desagregação de freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia anunciou, nesta terça-feira, que vai garantir as condições financeiras necessárias para a desagregação da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, após a votação contrária no parlamento, protagonizada pelo PSD e pelo Chega.

De acordo com a autarquia, a decisão foi tomada após longos meses de análise pela Unidade Técnica criada para o efeito pela Assembleia da República. O comunicado da Câmara Municipal de Gaia, liderada pelo socialista Eduardo Vítor Rodrigues, lamenta a postura dos dois partidos, que, “ao darem o dito por não dito”, chumbaram a proposta de desagregação, justificando a sua posição pela questão da sustentabilidade financeira.

Segundo a autarquia, a diferença necessária para garantir a sustentabilidade das quatro freguesias é de apenas 370 mil euros, um valor considerado insignificante diante do orçamento municipal de 284 milhões de euros. A Câmara assegurou que cobrirá totalmente o eventual desequilíbrio financeiro, com a intenção de evitar “a desculpa esfarrapada do PSD” e viabilizar a desagregação, através da comparticipação da diferença junto da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).

A autarquia sublinhou que a desagregação é crucial para a coesão das freguesias, atualmente agrupadas numa vasta área que torna difícil a gestão e integração num único organismo autárquico. “Se não fosse o enorme esforço dos autarcas em funções, as consequências teriam sido enormes”, afirmou a Câmara, reforçando a importância da medida para as populações locais e para as instituições.

Além disso, a Câmara Municipal de Gaia criticou a falta de força política do PSD e do Chega, especialmente das suas estruturas locais em Gaia, que, segundo o município, “não tiveram voz nem relevância” para alterar a posição dos deputados na Assembleia da República. A Câmara reafirmou que continuará a trabalhar para garantir a viabilização da desagregação, respeitando a vontade das populações e assegurando a sua sustentabilidade a longo prazo.

Com esta medida, a autarquia espera que, numa nova votação na Assembleia da República, o Grupo de Trabalho das Freguesias possa finalmente aprovar as desagregações, em benefício das comunidades locais.

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