Câmara de Gaia isenta em 50% as taxas para ocupação de esplanadas
Câmara de Gaia isenta em 50% as taxas para ocupação de esplanadas

Câmara de Gaia isenta em 50% as taxas para ocupação de esplanadas

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Depois de um período excecional em que, na sequência da pandemia de covid-19, o Município de Gaia adotou um conjunto de medidas para a instalação de esplanadas no espaço público e/ou privado de uso público, nomeadamente a isenção no pagamento de taxas, a autarquia irá discutir na próxima reunião do executivo municipal (19 de junho, 16 horas) uma atualização destes apoios. 

Embora a situação resultante do surto epidémico se encontre praticamente normalizada, a Câmara de Gaia reconhece ainda dificuldades, agravadas por novas circunstâncias externas, que têm implicado uma recuperação lenta das atividades económicas com consequências no custo de vida da população em geral. Assim, de forma a minimizar alguns dos efeitos negativos e de sustentabilidade financeira dos estabelecimentos de restauração e bebidas, e com o objetivo de incentivar o cumprimento das normas e regras municipais para a instalação de esplanadas, será implementada uma restituição gradual da normalidade destas situações com forte impacto paisagístico. A partir de 1 julho deste ano, a título excecional e pelo período mínimo de um ano, entrará em vigor a isenção em 50% das taxas previstas para ocupação do espaço público por esplanadas (incluindo as localizadas nas baias de estacionamento e demais espaços públicos), desde que estas se situem em frente ao estabelecimento e cumpram as condições de instalação referidas no Regulamento Municipal de Defesa da Paisagem, Publicidade e Ocupação do Espaço Público, quer no que respeita à sua localização quer ao nível do seu mobiliário. 

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