A Câmara de Gondomar, proprietária do bar junto ao Rio Douro, em Gramido, defende que o contrato de concessão com a empresa RB 57 Investimentos não é válido desde junho deste ano. Fonte da autarquia afirmou ao Porto Canal que vai “devolver à ação legal, aos tribunais, para que decidam o que fazer a seguir”.
Em causa estava o concurso público para a concessão do bar de Gramido que em junho atribuiu o espaço ao quarto classificado do concurso. Nessa data a Câmara de Gondomar dizia ao Jornal de Notícias que a empresa RB 57 Investimentos foi excluída por “violação do princípio da concorrência”, por terem sido apresentadas “duas propostas, uma por pessoa singular e outra por pessoa coletiva, ambas subscritas pela mesma pessoa”.
Também nessa altura a empresa interpôs uma providência cautelar para impedir a posse administrativa do espaço pela Câmara. A providência foi indeferida na sexta-feira (15) e, nesta segunda-feira quando tentou tomar posse administrativa do bar, o concessionário recusou a entregar a chave.
“Na sexta-feira fui notificado para entregar as chaves e as coisas do bar na segunda-feira, às 9 horas. Compareci, mas não apareceu ninguém. À tarde, sabendo da presença da PSP e da Polícia Municipal, voltei ao local e não autorizei a entrada no espaço”, afirmou o antigo concessionário que foi autuado pelo incumprimento da decisão.
Fonte da autarquia refere ao Porto Canal que quer que “o bar deixe de funcionar de forma ilegal, visto que o contrato acabou em junho”.
Quanto ao futuro já há novo vencedor para a concessão, que “estaria pronto para começar a operar ou na iminência de começar a operação”, refere fonte da autarquia, caso não houvesse esta batalha legal