oi aprovada, esta segunda-feira por unanimidade do Executivo municipal, a atribuição de uma verba de 875 mil euros, no âmbito do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo.
A proposta, assinada pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto, vem depois de, em 2022, ter sido transferido diretamente para as freguesias/uniões de freguesia a competência de implementação do programa.
De acordo com Rui Moreira, “é vontade do Município cooperar com as freguesias e com as comunidades e associações locais”, desafiando os executivos de freguesia a selecionarem projetos “de reconhecida idoneidade, mérito e prestígio”, que cumpram as condições de atribuição do apoio.
A seleção dos projetos que vão beneficiar do apoio cabe, por isso, às freguesias. Já a distribuição das verbas é da responsabilidade da Câmara do Porto. Segundo o site ‘Porto.’, será atribuído um valor global máximo de 120 mil euros por freguesia/união de freguesias, que deverá ser entregue às associações selecionadas. No máximo, serão destinos 40 mil euros para projetos de infraestruturas e 20 mil euros para projetos diversos.
Para além destes valores, a autarquia vai comparticipar cinco mil euros por freguesia/união de freguesias, para cobrir “custos com a implementação desta iniciativa”, salientou Rui Moreira.
O Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo foi criado em 2019 e surgiu para “aprofundar modelos de apoio ao associativismo da cidade e incentivar a sua atividade e renovação”.