A Câmara Municipal do Porto, liderada pelo independente Rui Moreira, vai propor na próxima segunda-feira o aumento da Taxa Municipal Turística de dois para três euros por dormida, aplicável a todas as freguesias da cidade. A proposta será discutida na reunião do executivo, com o objetivo de ajustar as políticas de gestão turística e manter o Porto como um destino sustentável.
Segundo a proposta, à qual a Lusa teve acesso, o aumento é justificado pelas despesas municipais associadas ao turismo, que em 2023 rondaram os 15,5 milhões de euros em áreas como cultura, património, mobilidade, e habitação. Divididas pelos 5,5 milhões de dormidas, as despesas representaram um custo de 2,81 euros por dormida. O município defende que a taxa deve refletir o princípio de repartição justa dos encargos públicos, transferindo parte dos custos do turismo aos turistas, e não à população residente.
O estudo que fundamenta a proposta, realizado pelo professor José Rio Fernandes da Universidade do Porto, aponta que o atual valor cobrado é inferior ao de outras cidades com intensidade turística semelhante. Em 2022, a Taxa Municipal Turística gerou 15 milhões de euros, e a estimativa para 2023 é que a receita ultrapasse os 20 milhões de euros.
A alteração do regulamento da taxa será submetida a consulta pública após a discussão no executivo.
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