Casal de Vila do Conde Acusado de Esquema de Auxílio Ilegal à Imigração e Falsificação de Documentos

O Ministério Público (MP) acusou um casal residente em Vila do Conde, no distrito do Porto, de vários crimes relacionados com auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos e falsidade informática.

A acusação, divulgada na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, refere-se a factos ocorridos entre 2015 e 2018.

De acordo com o MP, o homem, que é membro fundador de uma comunidade religiosa sediada em Vila do Conde, terá aliciado três cidadãos brasileiros a entregarem-lhe quantias monetárias, sob o falso pretexto de os ajudar a obter a documentação necessária para legalizar a sua permanência em Portugal. A esposa do arguido também está envolvida no esquema, sendo acusada de coautoria em um dos crimes de auxílio à imigração ilegal qualificado.

O despacho, datado de 19 de fevereiro, imputa ao homem três crimes de auxílio à imigração ilegal qualificado, um crime de falsificação de documento e um crime de falsidade informática.

Já a mulher responde por um crime de auxílio à imigração ilegal qualificado, em coautoria com o marido.

A investigação revelou que o arguido teria elaborado documentos falsos que foram apresentados às autoridades portuguesas. Além disso, terá inserido dados falsos na aplicação SAPA (Sistema de Apoio ao Processo de Acolhimento), utilizada para o tratamento de processos de imigração.

As vítimas, além de serem induzidas a pagar pelas supostas facilidades no processo de legalização, foram alojadas em condições precárias, sem higiene, dignidade ou habitabilidade adequadas. O MP sustenta que o objetivo dos arguidos era exclusivamente obter benefícios financeiros às custas dos imigrantes.

O caso segue agora para julgamento, onde serão apuradas todas as responsabilidades dos envolvidos.

Notícia desenvolvida por Mariana Mesquita

Foto D.R. Januário Godinho