Certificado digital de vacinação passa a ter validade de nove meses

Certificado digital de vacinação passa a ter validade de nove meses

21/12/2021 0 Por admin
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O certificado de vacinação europeu passou esta terça-feira, a ter uma validade de 270 dias para efeitos de viagem no espaço comunitário e a incluir informação sobre doses de reforço das vacinas, anunciou Bruxelas.

Em comunicado, a Comissão Europeia indica que “adotou hoje regras relativas ao Certificado Digital Covid-19 da UE, estabelecendo um período de aceitação vinculativo de nove meses – precisamente 270 dias – de certificados de vacinação para efeitos de viagens intra-UE”.

“Um período claro e uniforme de aceitação dos certificados de vacinação garantirá que as medidas de viagem continuarão a ser coordenadas, tal como solicitado pelo Conselho Europeu”, ressalva o executivo comunitário, apontando que “as novas regras garantirão que as restrições se baseiem nas melhores provas científicas disponíveis, bem como em critérios objetivos”.

Para Bruxelas, “é essencial manter a coordenação para o funcionamento do mercado único e proporcionar clareza aos cidadãos da UE no exercício do seu direito à livre circulação”, ainda que vários Estados-membros, como Portugal, estejam a reimpor obrigações como de teste mesmo para vacinados que entrem no país devido ao agravar da situação epidemiológica da Covid-19 e à nova variante Ómicron, muito mais contagiosa que as anteriores.