A reunião magna do PS terminou este domingo com o discurso do novo secretário-geral do partido, Pedro Nuno Santos.
O novo líder socialista voltou a sublinhar que o capítulo de António Costa “está prestes a ser encerrado” e que agora “é a vez de iniciar uma nova etapa”, que coincide com o aniversário dos 50 anos do 25 de Abril.
Pedro Nuno Santos diz que Abril é a “âncora moral” do PS e salienta que “o partido português que melhor concretizou no passado, que melhor expressa hoje, e que está em melhores condições de traduzir no futuro os valores de abril é o PS”.
“Nenhum partido contribuiu tanto como o PS para enfrentar os desafios dos últimos 50 anos e nenhum partido neste país tem maior determinação do que o PS para responder aos desafios que se colocam para o futuro”, acrescenta.
“Abril não é só passado, também é futuro”, rematou.
“Não queremos um país na média europeia. Ambicionamos um país no topo: no topo da qualidade de vida, da segurança e da inovação”, disse Pedro Nuno Santos, que apresentou as suas ambições para o país.
“A ambição de um país desenvolvido, dinâmico e criativo, de empresários e de trabalhadores, de produtores que não esquecem as gerações vindouras, onde ninguém é de facto esquecido, onde todos se sentem cidadãos de pleno direito, onde ninguém é invisível, descartável ou visto como um fardo”, afirmou.
A saúde, a educação e a habitação – setores que têm estado no centro dos problemas do país – não ficaram de fora do discurso do líder do PS.
Pedro Nuno Santos quer “um país que se organiza de forma a garantir cuidados de saúde a quem necessita deles em condições de tempo e qualidade compatíveis com um país desenvolvido” e “onde os profissionais de saúde se sentem respeitados e motivados para se dedicarem à comunidade através do Serviço Nacional de Saúde”.
Na educação, o líder socialista defende uma escola pública com “qualidade e que permite o desenvolvimento pleno das nossas crianças e jovens, independentemente de onde nasceram e dos recursos das suas famílias”. “Uma escola pública onde os professores se sentem reconhecidos e motivados para fazerem da escola portuguesa um espaço de florescimento e progresso intelectual”, acrescentou.
No setor da habitação, Pedro Nuno defende que “a habitação não é um bem de luxo” e Portugal tem de ser um país “onde a comunidade consegue construir um parque público que dê resposta às necessidades não só da população desfavorecida, mas também da classe média”.
“Um país onde o sistema público de pensões paga pensões dignas a quem trabalhou uma vida inteira, mas que não depende só das contribuições dos trabalhadores para se financia”, acrescentou.
Para realizar estes “sonhos e ambições”, Pedro Nuno Santos destaca que é preciso “conseguir vencer o desafio da transformação estrutural da nossa economia”.
“Esta tem mesmo de ser a nossa primeira e principal missão: alterar o perfil de especialização da nossa economia”, afirmou, destacando que “só com uma economia mais sofisticada, diversificada e complexa podemos produzir com maior valor acrescentado, pagar melhores salários e gerar as receitas para financiar um Estado Social avançado”.
O líder socialista defende que o Estado tem de “fazer escolhas”, nomeadamente “quanto aos setores e tecnologias a apoiar” no setor privado.
“O setor privado pode e deve investir onde bem entender, como em qualquer economia de mercado, mas o Estado tem a obrigação de fazer escolhas”, defendeu, acrescentando que a incapacidade de se dizer “não” em Portugal “levou o Estado a apoiar, de forma indiscriminada, empresas, setores e tecnologias, independentemente do seu potencial de arrastamento da economia.
“É tempo de ser claro e de fazer escolhas, porque governar é escolher: só conseguiremos transformar a economia com mais dinheiro para menos setores”, explicou.
Desta forma, num primeiro plano, Pedro Nuno Santos defende que “devemos apresentar, desde logo, um programa de desburocratização e simplificação, elaborado em diálogo e com a participação das empresas portuguesas, que reduza de forma substancial os obstáculos ao investimento, sempre com transparência e no respeito pelo ambiente”.
Em segundo lugar, “um programa para a capitalização das nossas empresas, que promova o acesso a formas alternativas e complementares ao financiamento bancário”.
“E, terceiro, um programa de apoios à internacionalização, que seja mais do que um programa de apoio às exportações e que tenha a ambição de ter um maior número de empresas portuguesas internacionalizadas”, acrescentou.
“Num segundo plano, e talvez mais importante, a política económica portuguesa deve fazer escolhas, isto é, ser mais seletiva. Devemos assumir um desígnio nacional para a próxima década: selecionar um número mais limitado de áreas estratégicas onde concentrar os apoios durante uma década”, concluiu.
Pedro Nuno Santos apresentou, de seguida, as suas ideias para concretizar no plano eleitoral de março, reconhecendo que “o país avançou muito nos últimos oito anos, mas há muito para fazer”.
Em primeiro lugar, Pedro Nuno Santos propôs que o salário mínimo atinja, pelo menos, os 1000€ no final da próxima legislatura, em 2028, e que o aumento do salário mínimo esteja associado ao aumento dos salários médios.
Em relação à política para as pensões, o líder do PS prometeu uma subida mínima para as pensões mais baixas. “Ao contrário do PSD, nós confiamos no sistema público de pensões. Não o queremos desmantelar, privatizar ou plafonar”, declarou.
O novo secretário-geral do PS defende também uma “reforma das fontes de financiamento do sistema da Segurança Social para que a sustentabilidade futura deste não dependa apenas das contribuições pagas sobre o trabalho”.
No setor da habitação, Pedro Nuno Santos garante que está em curso “a maior reforma na habitação”, prevendo-se a reabilitação de 32 mil fogos de habitação pública, até 2026.
No entanto, no curto prazo, o líder dos socialistas diz que “é preciso regular melhor o mercado, através de medidas que tenham em conta a realidade do passado recente”.
No que diz respeito às rendas, Pedro Nuno Santos defende a definição, em conjunto com o INE, de “um novo indexante de atualização das rendas que tenha em consideração a evolução dos salários”. Desta forma, “quando a inflação é igual ou inferior a 2%, a atualização das rendas continua a ser como ocorre hoje. Quando a inflação é superior a 2% a atualização das rendas terá de ter em linha de conta a capacidade das pessoas as pagarem, capacidade essa que é medida pela evolução dos salários. Ou seja, em anos de inflação elevada, a evolução das rendas não pode estar desligada da evolução dos salários”, explicou.
“Nos setores da saúde e da educação, há mudanças estruturais em curso postas em prática pelo atual governo, que não desperdiçaremos”, garantiu Pedro Nuno Santos.
No caso do SNS, Pedro Nuno Santos defendeu um maior investimento na valorização da carreira médica, bem como na modernização dos equipamentos usados no SNS.
O líder do PS propôs também a criação de uma carreira de medicina dentária no SNS.
No setor da educação, Pedro Nuno Santos promete aumentar os salários de entrada na carreira docente, “tornando, desta forma, a profissão de professor mais atrativa”.
“Também daremos maior equilíbrio à carreira, reduzindo as diferenças entre os primeiros e os últimos escalões”, acrescentou.
Já na fase final do seu discurso, Pedro Nuno Santos voltou a criticar Luís Montenegro pela sua “indecisão” e alertou que “Portugal não pode esperar”.
“Decidir. Curiosamente, a direita transformou a principal função de um político – tomar decisões – numa coisa negativa, errada, indesejada. Mas, é compreensível, para a direita, decidir representa um pesadelo”, afirmou.
“A verdade é que não podemos esperar. Portugal não pode esperar. Queremos decidir. Queremos avançar. Avançar é resolver os problemas e responder às legítimas ambições dos portugueses; avançar é modernizar o país, qualificar o emprego e tornar a economia mais sofisticada e mais diversificada; avançar é aumentar rendimentos e garantir justiça a quem trabalha e trabalhou toda uma vida; avançar é olhar os jovens nos olhos e dizer-lhes que o país tem futuro para eles”, declarou.
“Avançar com convicção e com responsabilidade. Com visão e com previsibilidade. Com ambição e estabilidade. Estabilidade não é inércia, não é paralisia, não é indecisão. Estabilidade é, antes, a capacidade de uma nova liderança manter um rumo disciplinado e em coerência com o passado e com os nossos valores, sem surpresas e sem rupturas”, rematou.