O Tribunal do Porto absolveu hoje os coorganizadores do festival de cinema Fantasporto, Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira, que estavam acusados por peculato, embora os factos tenham sido dados como provados.
Segundo a Agência Lusa, a irmã de Beatriz, Manuela Pacheco Pereira, que secretariava o festival e a cooperativa promotora, foi igualmente ilibada. Segundo explicação do tribunal, a não condenação dos arguidos, apesar da factualidade provada, decorre de uma questão de Direito: a de não se poder atribuir aos arguidos a qualidade de funcionário, condição declarada imperativa para a imputação do crime de peculato.