Denúncia anónima à Casa da Música no Porto por supostamente favorecer mecenas com benefícios comerciais
Denúncia anónima à Casa da Música no Porto por supostamente favorecer mecenas com benefícios comerciais

Denúncia anónima à Casa da Música no Porto por supostamente favorecer mecenas com benefícios comerciais

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(Texto de Mariana Oliveira)

Foi feita uma denúncia anónima à Fundação Casa da Música (Porto) por alegadas violações e atropelos legais com documentos online.

É, por isso, acusada de alegadamente violar o Código de Contratos Públicos e o Estatuto do Mecenato ao oferecer supostos benefícios comerciais aos seus mecenas.

A denúncia denominada “Casa da Música: uma rapsódia sem dó” é visível num site com o nome “Fugas da Casa” e descreve formas usadas por empresas privadas para, “aproveitando o seu duplo estatuto de mecenas e membros dos órgãos de gestão da Fundação Casa da Música (financiada pelo Estado com 10 milhões de euros anuais), retirarem benefícios próprios ilegais que ascendem a muitos milhares de euros por ano”.

O Ministério Público e Tribunal de Contas já estão a investigar o caso.

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