João Pinho de Almeida, candidato à Câmara Municipal de S. João da Madeira, é um dos nove deputados investigados pelo Ministério Público por alegada irregularidade na indicação da residência ao Parlamento. O deputado considera a suspeita “surreal”.
Candidato já confirmado à presidência da Câmara Municipal de S. João da Madeira, João Pinho de Almeida é um dos nove deputados que estão a ser alvo de uma investigação do Ministério Público (MP), por suspeita de indicarem uma morada falsa à Assembleia da República, com o objetivo de receberem subsídios em valor superior ao normal. O MP solicitou, em final de março, o levantamento da imunidade parlamentar ao Parlamento para que o grupo de deputados respondesse por peculato, a forma criminal que esta prática assume de acordo com o Código Penal.
João Almeida, no entanto, já veio a público desmentir as suspeitas de que está a ser alvo pelo MP. Numa longa nota divulgada nas redes sociais, o deputado esclarece com pormenor este processo e começa por considerar que o mesmo “resulta de erros grosseiros da investigação e chega a ser surreal nos alegados factos” imputados contra si, acrescentando que estes “atentam gravemente” contra o seu bom nome e “contra a transparência e rigor” que coloca “no exercício de funções públicas”. O parlamentar assume mesmo querer ser ouvido pelas autoridades judiciais “com carácter de urgência”, questionando o timing da acusação: “não posso ignorar que esta situação surge uma semana depois de ter sido anunciada a minha candidatura à Câmara Municipal de São João da Madeira. Também por isso o esclarecimento impõe-se”.