Deputados da Assembleia da República tomam posse esta terça-feira para a XVI legislatura
Deputados da Assembleia da República tomam posse esta terça-feira para a XVI legislatura

Deputados da Assembleia da República tomam posse esta terça-feira para a XVI legislatura

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Hoje marca o primeiro encontro da Assembleia da República eleita nas eleições de 10 de março.

Na agenda está a eleição do novo presidente do parlamento, assim como dos vice-presidentes e secretários.

A sessão é dividida em duas partes, uma de manhã e outra à tarde. Na primeira parte, foi aprovada a comissão de verificação de poderes dos deputados eleitos.

O PSD, como partido mais votado, convidou o deputado António Filipe do PCP para presidir interinamente.

Na segunda parte, às 15h00, será eleito o novo presidente do parlamento. José Pedro Aguiar-Branco do PSD é o candidato proposto até agora.

A eleição é por voto secreto e, se nenhum candidato obtiver maioria absoluta, há um segundo sufrágio entre os dois mais votados.

Também será eleita a restante Mesa da Assembleia da República e o Conselho de Administração.

Após a eleição, o novo presidente faz o seu discurso inaugural, seguido por intervenções dos grupos parlamentares.

Os deputados também devem assinar um termo de posse, comprometendo-se a cumprir fielmente as funções.

O governo liderado por Luís Montenegro será apresentado em 28 de março e a posse está prevista para 2 de abril.

O PSD e o PS têm 78 deputados cada, seguidos pelo Chega com 50, IL com oito, BE com cinco, PCP com quatro, Livre com quatro, PAN com um e o CDS-PP com dois.

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