Desmantelado “posto” clandestino de combustíveis em Vila Nova de Gaia
23/05/2022Texto escrito por Tiago Vasques Ribeiro
Foi desmantelado, na semana passada, um “posto” clandestino de venda de combustíveis adulterados numa residência em Vila Nova de Gaia, resultando em duas detenções.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através de um comunicado publicado no Portal das Finanças, afirmou que foram emitidos quatro mandados de busca, que resultaram na apreensão de cerca de 3000 litros de produtos petrolíferos e 129 mil euros.
O fornecimento dos combustíveis era feito através de velhos garrafões de água, usados para abastecer as viaturas dos clientes, que entravam na propriedade privada.
A investigação da AT concluiu que a atividade “era completamente desenvolvida à margem” das normas de segurança de armazenamento e manuseamento de produtos petrolíferos e das normas ambientais, sem qualquer controlo de qualidade. Segundo o Regime Geral das Infrações Tributárias, este acontecimento constitui crime de introdução fraudulenta qualificada no consumo, punível com pena de prisão de um a cinco anos.
