A duplicação da capacidade da Linha do Minho entre Contumil, no Porto, e Ermesinde, em Valongo, está orçada em 219,5 milhões de euros e será realizada entre 2025 e 2029, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República. A Infraestruturas de Portugal (IP) foi autorizada a proceder à repartição de encargos para a concretização do empreendimento, que inclui empreitadas e aquisição de bens e serviços. O financiamento máximo nacional será de 90% do montante global.
Os custos estão distribuídos ao longo dos anos, prevendo-se, no máximo, 26,3 milhões de euros em 2025, 37,5 milhões em 2026, 55,6 milhões em 2027, 58 milhões em 2028 e 42 milhões em 2029. No entanto, os encargos poderão ser ajustados entre as diferentes componentes da obra, que abrange a execução e fiscalização dos trabalhos, aquisição de materiais como carris e travessas, instalação de telecomunicações e sinalização, testes e certificações, além da beneficiação das coberturas das plataformas na estação de Ermesinde.
O projeto de ampliação, que passa de duas para quatro linhas no troço, teve um parecer favorável condicionado da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em maio de 2022 e prevê a demolição de 21 habitações atualmente ocupadas. Também está prevista a construção de um novo parque de estacionamento em Rio Tinto, Gondomar, com 144 lugares adicionais e uma ligação pedonal entre a estação ferroviária e a estação de Campainha do Metro do Porto. As melhorias incluem ainda intervenções nas estações de Rio Tinto e Palmilheira/Águas Santas, com novas interfaces rodoferroviárias para promover a mobilidade e o uso de transportes públicos.
A IP já tinha encomendado, em novembro de 2022, um estudo de procura e uma análise custo-benefício para esta ampliação. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), submetido a consulta pública entre março e maio do ano passado, contempla também melhorias na acessibilidade rodoviária e pedonal, incluindo uma nova ligação entre as ruas Padre Joaquim Neves e Garcia da Orta, em Rio Tinto.
Este projeto substitui uma proposta anterior que não foi considerada conforme pela APA em 2020. A ampliação das linhas procura não apenas aumentar a capacidade ferroviária, mas também melhorar as condições de conforto e acessibilidade para os utilizadores, integrando o transporte ferroviário e rodoviário na região.
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