Estado gasta milhões em arrendamento mas casas estão vazias

O ano passado, o Estado português desembolsou cerca de 2,8 milhões de euros em rendas de 290 imóveis integrados no programa “Arrendar para Subarrendar”. udo, aproximadamente 80% dessas habitações permaneceram desocupadas, apesar de haver milhares de candidatos à espera de uma casa.

O programa avançado em 2023 pelo governo de António Costa como parte do pacote “Mais Habitação”, tinha como objetivo aumentar o número de casas no mercado de arrendamento. A iniciativa previa que o Estado arrendasse imóveis a proprietários privados para, posteriormente, subarrendá-los a preços acessíveis às famílias.

De acordo com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), foram registadas 2.732 candidaturas nos seis concursos realizados até novembro de 2024, quase dez vez mais do que o número de habitações disponíveis. No entanto, apenas 62 casas foram atribuídas, representando cerca de 2,3% dos inscritos. Problemas administrativos, incluindo a anulação de dois sorteios em outubro de 2024 devido a uma “anomalia informática”, contribuíram para esta baixa taxa de ocupação.

A suspensão do programa foi confirmada pelo IHRU, que indicou estar a realizar uma avaliação da sua eficácia e impacto como instrumento de política pública de habitação. A Estamo, empresa pública responsável pela angariação de imóveis para o programa, deixou de aceitar novas candidaturas desde setembro de 2024, alegando motivos técnicos.

Esta situação gerou críticas e preocupações sobre a gestão dos recursos públicos, especialmente num contexto de elevada procura por habitação acessível. Tanto proprietários como candidatos manifestaram frustração com a ineficácia do programa e a falta de soluções concretas para resolver os problemas identificados.