Ex-autarca de Gaia Luís Filipe Menezes vai a julgamento por difamação no Facebook

O ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, enfrenta um julgamento por alegada difamação do atual autarca, Eduardo Vítor Rodrigues, decorrente de uma publicação no Facebook relacionada com o licenciamento de um terreno.

A primeira sessão está agendada para quinta-feira, às 14h30, no Tribunal de Vila Nova de Gaia.

O advogado de Menezes solicitou o adiamento devido a compromissos profissionais, aguardando decisão judicial. Após pedido de instrução por Menezes, o Tribunal de Instrução Criminal do Porto determinou o seu julgamento por difamação agravada e calúnia contra Eduardo Vítor Rodrigues, além de ofensa à Câmara Municipal.

A acusação baseia-se numa publicação de outubro de 2023, onde Menezes acusou Rodrigues de interferir no licenciamento de um terreno de sua propriedade, utilizando termos como “mafiosos” e “vigarista”. O tribunal considerou que tais expressões ultrapassam a crítica política admissível, atingindo a honra e consideração pessoal do presidente e da instituição.

Destacou ainda que, embora haja margem para críticas a figuras públicas, existem limites que não podem ser excedidos sem comprometer o direito à honra. A publicação no Facebook, acessível ao público em geral, foi equiparada a um meio de comunicação social, visando alcançar um vasto público.

O tribunal sublinhou que Menezes tinha consciência de que suas declarações eram ofensivas e puníveis por lei.

Este caso destaca os desafios das interações políticas nas redes sociais e as implicações legais de declarações públicas que possam afetar a reputação de indivíduos e instituições.

Notícia realizada por Catarina Pais

Imagem: Gerardo Santos/Global Images