Executivo da Câmara do Porto discute aprovação de terrenos para academia da Associação de Futebol do Porto
Executivo da Câmara do Porto discute aprovação de terrenos para academia da Associação de Futebol do Porto

Executivo da Câmara do Porto discute aprovação de terrenos para academia da Associação de Futebol do Porto

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O executivo da Câmara do Porto discute segunda-feira ceder o direito de superfície de um terreno na Avenida da Cidade de Xangai, em Ramalde, à Associação de Futebol do Porto (AFP) para ali construir uma academia de futebol.

Na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso e que será discutida na reunião pública de segunda-feira, a vereadora com o pelouro do Desporto, Catarina Araújo, e o vereador com o pelouro do Urbanismo, Pedro Baganha, esclarecem que a Associação de Futebol do Porto solicitou a disponibilização do terreno municipal, situado na Avenida da Cidade de Xangai (confrontante com o topo poente do Parque da Prelada) para ali implementar a “Academia de Futebol do Porto”.

A parcela municipal em causa será usada em conjunto com outras parcelas, pertencentes à Santa Casa da Misericórdia do Porto, e que já se encontram cedidas em direito de superfície à associação, por um prazo de 25 anos, para a construção da academia.

No requerimento, citado na proposta, a AFP esclarece que a academia vai “promover, fomentar e incentivar a prática do futebol não profissional”.

“Este espaço destina-se a nele construir a academia de futebol onde futuramente irá decorrer a imprescindível formação de atletas, árbitros e agentes desportivos e sem a qual o futebol não pode ser praticado”, esclarece a AFP.

Já os dois vereadores salientam que a academia será um “centro desportivo de excelência, com vista ao treino das seleções nacionais e atletas de alto rendimento e à formação de quadros técnicos e praticantes, contribuindo para o reforço da base estruturante do futebol e a instalação de diversos serviços de apoio”.

“Prevê-se, ainda, o desenvolvimento de atividades para pessoas com deficiência, com o intuito de melhorar a sua qualidade de vida, fomentando a atividade física e a socialização da população sénior, através da dinamização de atividades de lazer e de prática desportiva, contribuindo assim para que estas pessoas tenham um estilo de vida mais ativo”, acrescentam, destacando que o espaço vai também poder ser usado pela população mais jovem, em campos de férias promovidos pelos municípios, clubes ou associações.

Nesse sentido, o executivo municipal discute na segunda-feira ceder o direito de superfície daquela parcela municipal, com mais de 17 mil metros quadrados, à AFP por um período de 25 anos.

De acordo com uma das cláusulas do contrato de cedência, o prazo para a conclusão da obra, a executar de acordo com o projeto a aprovar pelo município, será de cinco anos a contar da data da escritura pública.

O prazo poderá “eventualmente ser prorrogado, se a obra tiver sido iniciada dentro daquele prazo e for dada garantia da sua conclusão, devendo a superficiária requerer o licenciamento das obras de edificação para o mencionado terreno, no prazo máximo de um ano, a contar da data da outorga da escritura pública”.

A par da constituição do direito de superfície à AFP, o executivo municipal vai discutir um apoio de 259.894,12 euros para a realização do programa de desenvolvimento desportivo do clube, valor que corresponde à diferença entre o valor do direito de superfície e o valor da prestação mensal por 25 anos.

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