A Procuradoria acusou duas exploradoras de um lar ilegal em Palmaz, Oliveira de Azeméis, de 10 e 11 crimes de maus-tratos contra idosos, com uma delas respondendo ainda por desobediência. As duas mulheres, que continuaram a operar o lar sem autorização e à revelia de ordens de encerramento, acolhiam idosos em condições deploráveis desde o final de 2021 até à sua detenção, em 13 de março de 2024.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), além das duas principais arguidas, foram acusados outros três familiares: dois como cúmplices nos maus-tratos e um terceiro por ofensas à integridade física qualificada. A atividade do lar era desenvolvida numa habitação unifamiliar, propriedade de um dos cúmplices, onde os idosos eram recebidos mediante pagamento e com a promessa de cuidados diários, promessa que não foi cumprida.
A acusação descreve um cenário de abusos, onde os idosos eram sujeitos a violência física e psicológica, muitas vezes relegados a divisões inadequadas como a garagem, sem condições de conforto ou privacidade. Segundo a Procuradoria, as arguidas, com o auxílio dos cúmplices, falharam em prestar cuidados básicos, como alimentação e higiene, e em várias ocasiões agrediram os idosos com murros, pontapés e insultos.
Durante as buscas realizadas na habitação, as autoridades encontraram 11 idosos com “evidentes sinais de maus-tratos”, reforçando as alegações do MP sobre as condições desumanas em que viviam. Após serem presentes a tribunal, as duas exploradoras do lar foram colocadas em prisão preventiva, a medida de coação mais severa, enquanto aguardam julgamento.
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