Gondomar decide esta sexta-feira, em reunião do executivo, a expropriação dos cerca de 10 mil metros quadrados do cemitério n.º 2 de Rio Tinto. De acordo com a avaliação do Ministério da Justiça, os encargos com o processo devem rondar os 50 mil euros, refere o Jornal de Notícias.
Em causa estão cerca de 10 mil metros quadrados de terrenos que tinham cinco donos e que foram vendidos à autarquia por uma imobiliária, em 2001, como “estando livre de encargos ou ónus”.
O Tribunal Judicial da Comarca do Porto tinha recusado o argumento da autarquia de que os terrenos onde funciona aquele cemitério estão em domínio público, obrigando, desta forma, a que seja cumprida uma sentença de 2019 que obriga o município a devolver aqueles metros quadrados tal e qual como eles estavam, ou seja, sem as estruturas do cemitério, incluindo os mais de mil defuntos ali enterrados.
A oposição, de acordo com o jornal, deve apoiar a proposta do executivo, já que PSD e CDU defendem que a decisão já deveria ter sido tomada. Depois da reunião do executivo, a proposta deverá ser levada a votação em Assembleia Municipal na primeira metade de setembro, escreve o diário.
Além da votação para expropriação, a autarquia liderada por Marco Martins irá recorrer da decisão de entregar a parcela em julho para o Tribunal da Relação do Porto, no entanto, o edil espera que “o processo expropriativo possa ficar concluído ainda antes da decisão do recurso”, em declarações ao Jornal de Notícias.