O Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local do Porto, que será votado esta sexta-feira em reunião do executivo, considera as freguesias de Bonfim e Cedofeita como áreas de crescimento “sustentável” e vai permitir novos registos, até agora suspensos. Revela o JN em notícia.
Com estas novas regras, baseadas num estudo encomendado à Universidade Católica, a Autarquia portuense pretende dar condições para que haja um crescimento turístico que traga “repercussões positivas ao nível social e económico” mas de forma “sustentável”.
Ou seja, “em função do rácio de pressão verificado na área territorial correspondente a uma freguesia da cidade”, haverá áreas de crescimento sustentável e outras de contenção para novos registos de alojamento local (AL).
Segundo o documento, no estudo apontam-se como áreas de crescimento sustentável “as freguesias com um rácio de pressão inferior a 15%” e as de contenção aquelas que têm mais do que esta percentagem. Porém, neste caso, as exceções serão possíveis se houve tomadas de posição política para que os processos sejam aprovados.
Perante estes dados apresentados na reunião, só a União de Freguesias do Centro Histórico terá restrições, com exceção de Cedofeita. Aldoar, Bonfim, Campanhã, Foz do Douro, Lordelo do Ouro, Massarelos, Nevogilde, Paranhos e Ramalde são zonas de crescimento sustentável, mas caso o rácio de pressão se altere a classificação pode mudar. Haverá, também, um limite máximo para novos registos.
A proposta, que poderá ser aprovada, terá de ser submetida à Assembleia Municipal.