Governo anuncia teletrabalho obrigatório até dia 14 de janeiro

O teletrabalho vai continuar obrigatório até 14 de janeiro, sendo recomendado a partir dessa data, no âmbito das medidas de combate à pandemia de covid-19, segundo decidiu esta quinta-feira o Conselho de Ministros.

O primeiro-ministro, António Costa, realçou esta quinta-feira que a nova norma da Direção-Geral da Saúde (DGS) acaba com o isolamento para contactos positivos em ambiente de trabalho.

“Só haverá isolamento no caso de coabitantes com pessoas que testarem positivo, o que significa, por exemplo, que um contacto em ambiente de trabalho, desde que não seja coabitante, não determina o isolamento”, referiu António Costa, numa conferência de imprensa. precisou o primeiro-ministro.

As escolas vão mesmo reabrir na próxima segunda-feira, tal como estava previsto, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro. “Estamos em condições de confirmar que as escolas podem retomar a normalidade do seu funcionamento na próxima segunda-feira, como estava previsto”, disse António Costa no final do Conselho de Ministros de atualização das medidas contra a pandemia de covid-19.

O chefe do Governo deu conta ainda da nova norma da Direção-Geral da Saúde em que os alunos estão dispensados de isolamento quando existir um caso positivo na mesma turma. O primeiro-ministro avançou também que, nas próximas duas semanas, todos os professores e os auxiliares e assistentes operacionais das escolas vão ser testados.

As discotecas e os bares do território continental vão poder reabrir no dia 14 de janeiro, mantendo-se a exigência de um teste à covid-19 negativo para acesso a estes espaços.

O Conselho de Ministros decidiu ainda a “proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública”, precisou o primeiro-ministro.

Eis o que muda a partir de segunda-feira:

– O teletrabalho mantém-se obrigatório até dia 14. Depois disso, é recomendado.

– Nos centros comerciais acabam as proibições de saldos, mas continua a limitação de uma pessoa por cinco metros quadrados.

– Bares e discotecas também podem reabrir, mas para entrar será preciso um teste negativo.

– O consumo de álcool na via pública está interdito.

– O controlo das fronteiras será para manter, ou seja, ninguém pode entrar em território nacional sem o comprovativo de um teste negativo; sob pena de receber uma coima. Desde que esta medida está em vigor, já foram multados dois mil passageiros e 38 companhias aéreas.

– Fica isento de testagem para aceder a locais que o exigem quem tiver recebido a dose de reforço há mais de 14 dias. Quem não tomou ainda a terceira dose, terá de continuar a fazer um teste para fazer visitas a lares, estabelecimentos de saúde e participar em grandes eventos. Mesmo os recuperados de Covid terão de continuar a fazer teste, especificou o primeiro-ministro.

– O certificado digital continua a ser obrigatório para entrar em restaurantes, estabelecimentos turísticos, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados, ginásios e agora também aos cinemas.

Durante a conferência de imprensa, o governante foi ainda interrogado sobre os esforços do Executivo para evitar que os infetados na semana das eleições legislativas fiquem impedidos de votar. Ao que Costa respondeu que “a nossa lei eleitoral regulamenta tudo ao pormenor, até o horário, e só a Assembleia da República pode proceder à alteração da legislação”. Assim sendo, “temos de fazer tudo, dentro do quadro da lei, para assegurar que todas as pessoas possam exercer o direito de voto e que todos os que o exercerem o fazem em segurança e não deixam de o fazer por terem receio de ser contaminados”.

O Governo pediu um parecer com caráter de urgência à Procuradoria-Geral da República com o intuito de avaliar se é possível quebrar o isolamento, nesta circunstância. Para além disso, Costa falou ainda de um trabalho que está a ser desenvolvido em conjunto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses para aumentar o número de mesas de voto para quem optar por se inscrever para o voto antecipado, no dia 23 de janeiro.

Recorde-se que as projeções epidemiológicas apontam para um cenário em que cerca de meio milhão de portugueses estará infetado na semana das eleições.