Governo proíbe saldos entre o Natal e Ano Novo
Governo proíbe saldos entre o Natal e Ano Novo

Governo proíbe saldos entre o Natal e Ano Novo

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Os saldos nas lojas, muito comuns depois do Natal, estão proibidos entre 25 de dezembro e 9 de janeiro. Esta medida faz parte do plano do Governo para conter a disseminação da pandemia.

“Entre os dias 25 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022 são proibidas, em estabelecimento, práticas comerciais com redução de preço”, pode ler-se no comunicado do Governo, depois da reunião do Conselho de Ministros de terça-feira.

Além da proibição das promoções nas lojas, e no que diz respeito à proteção do consumidor, o prazo de devoluções e trocas de produtos vai ser alargado. “O prazo para o exercício de direitos atribuídos ao consumidor, que termine entre os dias 26 de dezembro e 9 de janeiro, ou nos dez dias posteriores àquele período, é prorrogado até 31 de janeiro de 2022”.

A partir de 25 de dezembro, todos os espaços comerciais passam a ter o limite máximo de uma pessoa por cinco metros quadrados para evitar ajuntamentos.

A medida foi anunciada pelo Primeiro-Ministro, António Costa.

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