Prazo para candidaturas de apoio a agentes culturais alargado pelo Governo O prazo para apresentação de candidaturas ao concurso de apoio financeiro aos equipamentos culturais credenciados, da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), que deveria terminar esta segunda-feira, foi alargado até 06 de dezembro.
De acordo com informação disponível no ‘site’ oficial da Direção-Geral das Artes (DGArtes), sobre o Programa de Apoio à Programação da RTCP, “o prazo inicial para apresentação de candidaturas (22 de novembro de 2021) foi alargado até às 18h00 do dia 06 de dezembro de 2021”.O concurso de apoio financeiro aos equipamentos culturais credenciados da RTCP, com um montante anual de seis milhões de euros, entre 2022 e 2025, perfazendo um total de 24 milhões de euros, abriu em 08 de outubro.
Na candidatura, os espaços culturais devem apresentar as linhas orientadores de uma programação a quatro anos, “calendarizados entre 01 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2025”, por ciclos ou temporadas.
No início de outubro, a DGArtes anunciava que, apesar de este programa abranger ciclos de quatro anos, “está previsto abrir um novo concurso já em 2023”, para que “o universo e a missão da RTCP possam aumentar num menor período temporal, em termos de entidades apoiadas e de territórios abrangidos”.
Segundo a DGArtes, serão apoiadas propostas de programação que englobem “projetos de artes performativas” de circo, dança, música, ópera e teatro. Também podem incluir cinema e audiovisual, “nos casos em que os equipamentos culturais tenham as condições técnicas para a exibição cinematográfica”.
Os montantes disponíveis para cada candidato variam entre os 50.000 euros e 200.000 euros, consoante o cumprimento de determinados requisitos.
A título de exemplo, um equipamento cultural poderá receber 200.000 euros de financiamento se comprovar que tem, há pelo menos dez anos, a função de direção artística ou de programação e que conta com um mínimo de 12 trabalhadores, “com contrato individual de trabalho e/ou contrato de trabalho em funções públicas na equipa”.