Governo recua e baixa imposto sobre combustíveis até ao fim janeiro do próximo ano

Governo recua e baixa imposto sobre combustíveis até ao fim janeiro do próximo ano

15/10/2021 0 Por admin
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O Governo vai devolver ganhos com o IVA de mais de 60 milhões e baixar o imposto sobre os combustíveis até dois cêntimos por litro. A medida entra em vigor amanhã e vigora até 31 de janeiro, anunciou o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

Este é o regresso do mecanismo que vigorou em 2016 quando o primeiro Governo socialista aumentou o imposto petrolífero em seis cêntimos, tendo-se comprometido a devolver uma parte deste imposto quando recuperasse na receita do IVA. Segundo o governante esta medida permitirá baixar em um cêntimo o imposto sobre o gasóleo e em dois cêntimos o da gasolina.

O anúncio feito esta sexta-feira surge num dia em que foi conhecido mais um aumento dos preços para o início da próxima semana e quando crescem de tom os protestos contra e escalada que dura há várias semanas. E representa um recuo face ao que o primeiro-ministro tinha afirmado no Parlamento, recusando a descida do imposto petrolífero.

“A decisão é devolver toda a receita arrecadada em IVA” a mais por causa do aumento do preço dos combustíveis verificado nas últimas semanas. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais diz que a receita adicional de 63 milhões de euros foi calculada em relação ao preço dos combustíveis registado em 2019. As contas divulgadas pelo Observador esta sexta-feira e que apontam para uma cobrança adicional de 5 cêntimos por litro têm como referência o final do ano passado, quando os preços estavam mais baixos por causa da pandemia.