A GNR deteve um homem, residente em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, para cumprir uma condenação de 11 anos e meio de prisão por ter violado durante três anos uma sobrinha orfã, informou esta quinta-feira aquela força policial.
Em comunicado, a GNR esclarece que o suspeito, de 50 anos, foi detido na quarta-feira, no âmbito de um mandado de detenção para cumprimento de pena de prisão efetiva, tendo sido encaminhado para o Estabelecimento Prisional de Custóias, em Matosinhos, distrito do Porto.
“Os militares da Guarda realizaram diligências policiais que permitiram localizar o suspeito que tinha sido condenado por 136 crimes de violação agravada e um crime de violação agravada na forma tentada para cumprir uma pena de prisão efetiva de 11 anos e seis meses”, refere a mesma nota.
PROCESSO
Em maio de 2019, o suspeito foi condenado pelo Tribunal da Feira a oito anos e meio de prisão, por um crime de violação, agravado, em trato sucessivo, e a pagar uma indemnização de 20 mil euros à sobrinha.
Inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu para o Tribunal da Relação do Porto que condenou o arguido a um cúmulo jurídico de 11 anos e meio de prisão, por 137 crimes de violação, um dos quais na forma tentada.
Posteriormente, o arguido também recorreu desta decisão para o Supremo Tribunal de Justiça que, em junho do ano passado, manteve a pena aplicada pela Relação.
MAUS-TRATOS FÍSICOS E TRATAMENTO CRUEL
A mulher do arguido também foi condenada no mesmo processo a uma pena suspensa de três anos de prisão, por dois crimes de violência doméstica, por sujeitar a maus-tratos físicos e tratamento cruel a sobrinha, que vivia com o casal desde os três anos, após a morte dos pais, bem como uma filha que estava grávida.
A suspensão da pena ficou condicionada ao pagamento de uma indemnização de 2.500 euros a cada uma das vítimas.
De acordo com os factos dados como provados, os abusos começaram em 2013, quando a jovem tinha 15 anos, e perduraram até 2016.
Estes atos ocorreram com frequência de pelo menos uma vez por semana, mediante o uso de força e violência física do arguido, no apartamento onde residiam, em São João de Ver, no concelho de Santa Maria da Feira.
A ofendida revelou estes atos à sua tia, que lhe terá dito que a culpa era dela e aplicou-lhe castigos, impedindo-a de sair do quarto e de tomar refeições, alimentando-se apenas de leite e bolachas que a prima lhe levava às escondidas.
A filha dos arguidos também sofreu o mesmo tratamento por se ter insurgido contra os castigos aplicados à sua prima.
Na noite de 7 de março de 2016, quando as duas raparigas se encontravam de pijama, a arguida ordenou que estas fossem limpar as necessidades da cadela, tendo-as deixado fechadas no exterior, sem qualquer cobertura ou agasalho, por entender que o terraço não tinha ficado limpo em condições.
Já de madrugada, a filha dos arguidos dirigiu-se em pijama e chinelos à GNR para denunciar os factos, enquanto a prima permaneceu toda a noite no terraço, acabando por adormecer junto à cadela. Após estes factos, a rapariga acabou por sair de casa tendo sido institucionalizada.
LUSA