Teve início hoje, no Teatro Municipal de Vila do Conde, a segunda edição da Bienal de Direito, dedicada ao tema “Novos Rumos da Responsabilidade Civil”. Durante três dias, o evento reunirá centenas de profissionais da área jurídica, entre magistrados, advogados e académicos, para debates e reflexões sobre questões essenciais para o sistema de justiça em Portugal.
A Sessão de Abertura contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, Vítor Costa, do Presidente do Tribunal da Relação do Porto, Juiz Desembargador José Igreja Matos, do Presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, Jorge Barros Mendes, e da Presidente da Delegação de Vila do Conde da Ordem dos Advogados, Manuela Cerqueira. Os discursos de abertura destacaram a relevância do tema da responsabilidade civil e a importância da bienal como espaço de diálogo e inovação no contexto jurídico nacional.
Até sábado, especialistas e participantes irão partilhar conhecimentos e discutir as mais recentes tendências e desafios da responsabilidade civil, uma área cada vez mais complexa e influente no direito moderno. A programação da bienal inclui painéis temáticos, mesas-redondas e palestras que abordam desde o impacto das novas tecnologias e do direito ambiental até questões relacionadas com a proteção de dados e os deveres de cuidado.
O encerramento da bienal está agendado para sábado, dia 9, às 12h00, e contará com intervenções do Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, da Secretária de Estado da Justiça, Maria José Barros, e da Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro. O evento promete encerrar com um resumo dos temas debatidos e dos novos caminhos apontados para o futuro da responsabilidade civil em Portugal.
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