O julgamento da Operação Vórtex, que envolve dois antigos presidentes da Câmara de Espinho e vários empresários do ramo imobiliário acusados de crimes económicos, começa hoje no Tribunal de Espinho, no distrito de Aveiro. A primeira sessão, que faz parte do Tribunal de Santa Maria da Feira, será realizada em Espinho devido ao elevado número de intervenientes processuais, estando agendada para as 9h30.
No centro da Operação Vórtex estão alegados atos de corrupção relacionados com projetos imobiliários e licenciamentos urbanísticos, envolvendo dezenas de milhões de euros. Entre os principais arguidos estão os ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, acusados de facilitar projetos imobiliários em benefício de operadores económicos.
O Ministério Público (MP) acusa oito arguidos singulares e cinco empresas de crimes como corrupção, tráfico de influência, prevaricação e violação das regras urbanísticas. O Tribunal de Instrução Criminal do Porto decidiu levar todos os arguidos a julgamento, praticamente de acordo com a acusação do MP.
Miguel Reis enfrenta quatro acusações de corrupção passiva e cinco de prevaricação, enquanto Pinto Moreira responde por dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e um de violação de regras urbanísticas. O empresário Francisco Pessegueiro é acusado de oito crimes de corrupção ativa, tráfico de influência, prevaricação e violação de regras urbanísticas. Ele manifestou a intenção de prestar declarações em julgamento, assumindo a responsabilidade criminal e colaborando com a justiça.
Pessegueiro confessou que os ex-autarcas exigiam contrapartidas financeiras para agilizar processos urbanísticos, embora tenha negado qualquer tratamento preferencial ou ilegalidade nos projetos, alegando que alguns deles nem sequer avançaram.
Além dos três principais arguidos, outros empresários e funcionários da autarquia de Espinho também estão a ser julgados por diversos crimes económico-financeiros. Miguel Reis está atualmente em prisão domiciliária, enquanto Pessegueiro cumpre apresentações periódicas. Os demais arguidos encontram-se em liberdade, mas com a proibição de contacto entre si e com as testemunhas do processo.
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