O antigo presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, será julgado por difamar o atual autarca, Eduardo Vítor Rodrigues, e por ofender a autarquia, numa publicação feita na rede social Facebook sobre um processo de licenciamento de terrenos. A decisão, tomada pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, inclui acusações de difamação agravada, publicidade e calúnia, segundo o despacho de pronúncia a que a agência Lusa teve esta quarta-feira acesso.
O tribunal indicou que Luís Filipe Menezes foi constituído arguido, com termo de identidade e residência. Além do crime de difamação agravada, o ex-presidente da câmara responderá também por um crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, agravado pela publicidade e pela acusação caluniosa, devido à gravidade das afirmações dirigidas à autarquia.
A origem do caso remonta a uma publicação de outubro de 2023, na qual Menezes, antigo autarca pelo PSD, acusa Eduardo Vítor Rodrigues, atual presidente pelo PS, de interferir de forma irregular no licenciamento de um terreno de sua propriedade. Na publicação, Menezes atribuiu a Rodrigues a responsabilidade de ser o “mandante” de “criminosas cambalhotas,” alegando alterações de pareceres técnicos com o objetivo de o prejudicar. Menezes afirmou ainda ter entregado o caso às autoridades, solicitando a sua investigação.
Apesar das tentativas da Lusa para obter um comentário do ex-autarca, até ao momento não foi possível estabelecer contacto. O advogado de Luís Filipe Menezes, contactado pela mesma fonte, adiantou que qualquer reação será comunicada em momento oportuno.
O julgamento representa um desfecho judicial de alto perfil, envolvendo dois protagonistas da cena política de Gaia, e deverá esclarecer as acusações de interferência e difamação que marcaram o último ano.
Foto: DR