Luísa Salgueiro integra Comissão de Acompanhamento do Fundo de Apoio Municipal

A presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, integra a Comissão de Acompanhamento do Fundo de Apoio Municipal (FAM), tendo sido esta terça-feira designada pelo Conselho Diretivo da Associação. Luísa Salgueiro substitui na Comissão o seu antecessor na presidência da ANMP, Manuel Machado.

O Fundo de Apoio Municipal foi criado pela Lei n.º 53/2014 de 25 agosto e constituído em partes iguais pelo Governo e pelos municípios, tendo sido um instrumento para a recuperação financeira dos municípios em dificuldades. Neste momento, já apoiou os municípios em 472 milhões de euros e já distribuiu 12,8 milhões em dividendos. Há ainda 5,2 milhões relativos a 2020 e 2021 para distribuir. Em 2022, os municípios não terão de contribuir para o fundo.

A presidente da Câmara Municipal de Matosinhos substitui Manuel Machado na comissão, depois de lhe ter sucedido como presidente da Associação em dezembro de 2021. Para além de um representante da ANMP, a Comissão de Acompanhamento do FAM inclui uma pessoa designada pelo secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local e outra pelo ministro das Finanças, que também deverão ser designados assim que o Governo tome posse.