MAI obriga Câmara do Porto à reestruturar-se nas eleições antecipadas

MAI obriga Câmara do Porto à reestruturar-se nas eleições antecipadas

08/01/2022 0 Por admin
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A Câmara do Porto recebeu esta sexta-feira duas recomendações do MAI sobre o número de mesas para o voto antecipado em mobilidade agendado para o próximo dia 23 de Janeiro, que causaram surpresa e obrigam agora a uma “corrida contra o tempo”.

Os documentos enviados pelo MAI, “surpreenderam a autarquia, que diz não compreender a “forma como o processo está a ser gerido”, obrigando agora a “uma corrida contra o tempo”.

A primeira carta, citada pelo jornal Observador, recomenda o reforço de infraestruturas para a votação antecipada em mobilidade, estimando “um número de mesas de voto no dobro do previsto (…), de forma a que os eleitores fiquem mais dispersos, evitando assim uma elevada aglomeração num único local de votação antecipado, sendo esta a solução recomendada pela Administração Eleitoral”. No Porto existiram 22 mesas para o voto antecipado nas últimas presidenciais e o município previa aumentar esse número de forma a chegar às 50 mesas nestas eleições, mas não contava ter que duplicar esse valor.

Segundo o mesmo jornal, no mesmo documento assinado pelo MAI, pode ler-se que caso o acrescimento de mesas implique a “alteração ou a criação de novo locais (…) solicita-se que sejam comunicados com a maior brevidade possível, o mais tardar até dia 11 de janeiro [terça-feira]”. A autarquia do Porto, que já tinha reservado o Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota para instalar 50 mesas de voto antecipado, terá agora que encontrar outro local para acolher mais 50, uma vez que o espaço escolhido não comporta mais gente. “Esta informação peca por tardia e obriga-nos a uma corrida contra o tempo”, sublinha fonte da câmara ao Observador.

A segunda carta assinada pela secretaria geral do MAI, também enviada aos municípios esta sexta-feira, requer o “envio de ficheiro em formato Excel com os dados de todos os membros da mesa, inclusive dos membros de mesa de voto antecipado em mobilidade”. No caso da câmara do Porto, aumentar o número de mesas para o voto obriga não apenas a encontrar um segundo local para o ato eleitoral, mas também identificar mais 250 pessoas [cinco elementos por cada mesa], uma tarefa que se prevê difícil.

Os membros das mesas devem ser assegurados pelas forças políticas, no entanto, a autarquia confirmou ao jornal que na reunião preparatória para estas eleições, realizada na passada terça-feira, o PS, o PAN e o Livre estiveram ausentes, fazendo com que o município ainda não tenha informação de quantas pessoas estarão a colaborar no próximo dia 23. “Em casos extremos, a presidência terá que recrutar funcionários municipais”, acrescenta fonte da câmara do Porto.

Os eleitores que pretendam votar antecipadamente em mobilidade devem manifestar essa intenção, na presente plataforma, ou por via postal, à administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, entre 16 e 20 de janeiro.