Maior parte do património municipal habitacional do Porto está concentrado no Centro Histórico

Maior parte do património municipal habitacional do Porto está concentrado no Centro Histórico

11/03/2021 0 Por admin
Partilhar:

O levantamento e análise do património municipal habitacional está concluído. Os resultados da radiografia revelam que o Centro Histórico concentra a maior dos imóveis (74%). Com estes dados, o município definiu um plano para otimizar a gestão das 451 unidades patrimoniais identificadas, prescrevendo, consoante o diagnóstico individual, qual a receita que melhor se adequa a cada um dos imóveis, ainda que a finalidade seja só uma: mais habitação.

“A localização, o estado de conservação, condições e estado de ocupação dos imóveis” vão determinar qual a forma mais eficiente de gerir este património, avançou nesta segunda-feira o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, que também preside ao conselho de administração da empresa municipal Porto Vivo, SRU, responsável pela coordenação e gestão de operações de reabilitação urbana.

O “ponto de partida” consistiu na avaliação das 451 unidades patrimoniais, resultado de um “levantamento exaustivo” promovido por um grupo de trabalho orientado pelo diretor municipal das Finanças e Património, Pedro Santos. Foram analisados todos os imóveis habitacionais propriedade do Município do Porto, quer os que estão sob gestão direta autárquica quer os que se encontram sob gestão da Domus Social e da Porto Vivo, SRU, bem como o edificado pertencente à Porto Vivo, SRU (anterior ao processo de municipalização) e cujos imóveis integram o regime de arrendamento apoiado.

Desta radiografia, o coração da cidade – Centro Histórico – apresenta a mancha mais evidente, com a concentração de cerca de 3/4 dos imóveis (74%), seguido da freguesia do Bonfim (18%). Globalmente, 67% destas unidades patrimoniais já se encontram ocupadas e 33% estão devolutas, sendo que dentro desta percentagem a maior parte dos imóveis necessita de obras de reabilitação.

Na posse de todos os dados, o grupo de trabalho aferiu “qual a adequabilidade de cada um dos imóveis para arrendamento apoiado e rendas acessíveis”, explicou Pedro Santos. Dentro destes dois grandes grupos, determinou-se, assim, que os imóveis com o regime de renda apoiada ficassem sob gestão da Domus Social, enquanto que os imóveis de renda acessível passassem todos para alçada da Porto Vivo, SRU.

É neste campo que entra em jogo a proposta ontem aprovada em reunião de Câmara, relativa à transferência da propriedade dezenas de imóveis para a Porto Vivo, SRU, através uma operação de aumento de capital.

Pedro Baganha esclareceu: os edifícios “para além de se localizarem no Centro Histórico ou de integrarem a ARU Campanhã carecem de obras de reabilitação e tem de ser financiados de alguma forma”. Pelas suas características, quer seja localização ou escala, demonstram “a apetência para serem reabilitados através de parcerias com privados, que os outros imóveis não têm”, continuou o presidente do conselho de administração da Porto Vivo, SRU.

“É uma metodologia de intervenção no edificado, já testada pela Porto Vivo, SRU ao longo da sua história, que permitiu mobilizar financiamento e até operações privadas”, contribuindo, significativamente, para a reabilitação urbana da cidade, frisou.

A transferência de imóveis para a Porto Vivo, SRU vai permitir ao município colocar no mercado de arrendamento acessível alguns imóveis do seu acervo patrimonial, reforçando a oferta de habitação a preços comportáveis para o rendimento de um agregado familiar médio, contemplando ainda algumas frações comerciais.

Os imóveis em causa localizam-se em zonas como a Lapa, Heroísmo, Centro Materno Infantil, Antero de Quental e Mártires da Pátria, integrando ainda este lote a sede da Porto Vivo, “cujas obras de melhoria e adaptação à nova estrutura organizacional, decorrente das novas atribuições, deverão ser assumidos pela sociedade”, salienta a proposta do vereador do Urbanismo, que foi aprovada a favor com os votos do movimento independente e PSD, e com os votos contra do PS e CDU.

O mesmo documento assinala que a operação de reabilitação de cada um dos imóveis deve ser feita num período de 12 meses, num valor global de cerca 3,25 milhões de euros, estimando-se que a última operação de reabilitação esteja concluída no final de 2023.

O montante do aumento de capital a realizar para a Porto Vivo, SRU, através da entrada em espécie de bens imóveis pelo município, enquanto acionista único, será de 2,38 milhões de euros.