Para quem ainda tivesse dúvidas, agora ficou bastante claro. O Presidente da República diz que se o OE chumbar, vai dissolver o Parlamento. Mas o Governo deve continuar em funções.
No dia em que a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda confirmou que vai votar contra o Orçamento do Estado para 2022, se não houver mais alterações à proposta, Marcelo Rebelo de Sousa clarificou que se o documento não passar no Parlamento, vai dissolver a Assembleia da República e o país vai para eleições antecipadas.
Mas, mesmo nesse cenário, afirma que o Governo “deve continuar em funções. Se se demitisse, agravava a situação crítica” do país.
Em declarações transmitidas pela RTP3, o Presidente da República continua a acreditar “que o Orçamento vai passar”.
“Não só porque é desejável, mas porque é aquilo que eu espero olhando para a alternativa”. E qual é a alternativa? “A alternativa é a dissolução. No momento em que o Orçamento não passasse, passava-se imediatamente ao processo de preparação de dissolução [da Assembleia da República]”Marcelo elogia “esforço” do Governo“.
Isso tem grandes custos para o país”. É assim que o Presente da República reage à possibilidade de o Orçamento não passar, na quarta-feira, no Parlamento.
“E por isso vejo com apreço o esforço que está a ser feito e que vai ser feito até ao último minuto”. E diz mais: “vejo um esforço para alterar bastante a proposta do Orçamento. Do que me recordo, nos últimos seis anos, é talvez o ano em que há maiores alterações fruto da negociação tão cedo relativa à proposta do OE”. “São profundas algumas, e isso significa um esforço para se chegar a um bom porto, porque é evitar a dissolução da Assembleia da República e eleições”.
Confrontado por um jornalista com as palavras de António Costa que deu a entender que não se demite em caso de um chumbo do Orçamento, Marcelo repetiu que “são duas coisas diferentes”.
“Uma coisa é o Governo não se demitir e outra coisa é ser dissolvido o Parlamento. Que é dissolvido o Parlamento se não houver OE, já sabem qual é a minha posição. Outra coisa, é o Governo continuar em funções. Se se demitisse agravava a situação crítica”.
Marcelo termina dizendo que continua a pensar que “não vai ser esse o cenário. Continuo a acreditar que o cenário é o de bom senso”.
A votação na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022 está agendada para esta quarta-feira na Assembleia da República.