Marcelo promulga lei sobre retoma de espetáculos culturais e artísticos

Marcelo promulga lei sobre retoma de espetáculos culturais e artísticos

04/04/2021 0 Por admin
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O Presidente da República promulgou o diploma do Governo sobre espetáculos culturais e artísticos, que prevê a realização de “eventos teste-piloto” e estabelece condições de devolução do valor de bilhetes, para espetáculos e festivais que foram adiados.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros, na passada quinta-feira, definindo novas disposições sobre espetáculos, no contexto do plano de desconfinamento, e foi promulgado “esta tarde”, por Marcelo Rebelo de Sousa, como se pode ler na página da Presidência da República, na Internet.

Aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros, este diploma “altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença covid-19, no âmbito cultural e artístico”, e “estabelece as normas aplicadas aos espetáculos do ano de 2021”.