Miguel Reis renunciou esta quinta-feira ao mandato Câmara Municipal de Espinho. O autarca está detido desde terça-feira na sequência de uma operação da Polícia Judiciária que tem como alvo o departamento de obras da autarquia.
Numa nota enviada às redações, o autarca revela que renuncia também às funções de presidente da comissão política do PS de Espinho, para o qual foi reeleito em outubro de 2022.
“Na sequência das diligências efetuadas no âmbito da Operação Vórtex, tomei, de livre e espontânea vontade, a decisão de renunciar, com efeitos imediatos, ao mandato para o qual fui eleito na Câmara Municipal de Espinho e, consequentemente, nas instituições onde, por inerência de funções, representava a autarquia. Uma renúncia que se estende às funções que exercia nos diferentes níveis de organização do Partido Socialista”, pode ler-se no texto assinado por Miguel Reis.
“Reitero, de forma inequívoca, a minha inocência perante as acusações que me são imputadas e repudiando, de forma veemente, as informações e acusações falsas e sem a mínima correspondência com a realidade que foram sendo avançadas nos últimos dias, com particular repulsa pela manchete que hoje mesmo foi publicada por um órgão de comunicação social”.
Miguel Reis espera assim “resguardar” a sua família “dos efeitos nocivos da exposição mediática” associada ao caso, focar-se na sua “plena defesa” e também “salvaguardar o normal funcionamento da instituição ‘Câmara Municipal de Espinho'”. Manifesta-se “disponível para colaborar de forma ativa com as autoridades no apuramento dos factos e da plena extensão e alcance desta investigação”.
Os cincos detidos na operação Vórtex, entre eles o presidente da Câmara de Espinho, chegaram esta quinta-feira de manhã ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, onde serão ouvidos em primeiro interrogatório esta tarde.
A Operação Vórtex visa “projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”.
Além do autarca socialista Miguel Reis, são arguidos no processo o chefe da divisão do Urbanismo da autarquia, José Costa, e três empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Miguel Reis foi eleito pelo PS presidente da Câmara de Espinho, distrito de Aveiro, nas autárquicas de 2021.