Ministério da Justiça e Câmara Municipal assinam protocolo para construção de novo Tribunal em Santa Maria da Feira

“Santa Maria da Feira vai ter um novo Tribunal!” Foi com esta declaração que a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, anunciou oficialmente o avanço da construção do novo Tribunal da Feira. A afirmação foi feita após a assinatura do Contrato Interadministração de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e o Ministério da Justiça, representado pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ).

A obra, que será realizada no mesmo local onde funcionava o antigo tribunal, obteve agora a autorização necessária para ser iniciada. Durante a cerimônia, a Ministra destacou a relevância do projeto para o reforço das condições de trabalho e o acesso à justiça na região.

Amadeu Albergaria, presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, sublinhou a importância do momento: “Este não é apenas um anúncio, mas o início de uma nova etapa, marcada pelo compromisso firme de concretizar esta obra tão aguardada pela comunidade.”

A construção do novo tribunal promete modernizar as instalações e melhorar significativamente o atendimento judicial no município, contribuindo para a eficiência do sistema de justiça em Portugal.

(Foto: CM Santa Maria da Feira)