Este sábado, Portugal será palco de diversas manifestações “Por uma Inclusão Efetiva nas Escolas”, organizadas pelo Movimento por uma Inclusão Efetiva. O grupo, formado por pais de crianças e jovens com deficiência, neurodivergência e surdez, tem como objetivo dar voz às necessidades dos seus filhos, promover a sua inclusão na comunidade escolar e lutar pela efetivação dos seus direitos.
As manifestações ocorrem às 10h em Lisboa, frente à Assembleia da República, e em simultâneo no Porto, Coimbra, Évora e Faro.
O movimento lançou recentemente uma petição que já reuniu quase 8 mil assinaturas e será entregue no Parlamento a partir da próxima semana. No documento, o grupo denuncia temas urgentes e emergentes que comprometem o desenvolvimento e a inclusão das crianças com necessidades de saúde especiais (NSE), destacando falhas no atual sistema de resposta educativa.
Entre as exigências estão a revisão ou revogação do Decreto-Lei 54/2018 (atual Lei 116/2019), a definição clara de diretrizes e orientações, a criação de um plano de acompanhamento e monitorização, e a responsabilização das entidades envolvidas.
Lourenço Santos, fundador do movimento e pai de um menino de nove anos com atraso global do desenvolvimento, ilustra a realidade enfrentada por muitas famílias. O seu filho frequenta o terceiro ano numa escola de Loures, onde tem apoio de uma professora de educação especial durante duas horas e 15 minutos por semana e uma professora de apoio por uma hora diária. “Tenho noção de que o meu filho é dos que tem mais apoios, porque estou sempre a pedir”, lamenta Lourenço, que critica a insuficiência de recursos.
“Faltam professores, assistentes operacionais e formação. Cada autarquia faz como quer, de acordo com o orçamento e disponibilidade, gerando desigualdades”, denuncia. Na escola do filho, uma assistente operacional e uma professora de educação especial atendem 13 crianças com necessidades educativas.
O movimento, que já realizou uma manifestação no ano passado, amplia agora o protesto para várias cidades do país. O objetivo é exigir medidas concretas e urgentes para garantir uma verdadeira inclusão nas escolas e uma resposta educativa justa e eficaz para todas as crianças com necessidades especiais.