A Câmara de Valongo defendeu, este sábado, que a reunião de trabalho do Conselho Metropolitano do Porto não tinha poder deliberativo e que aguarda o agendamento de uma reunião para decidir sobre os apoios ao Coliseu e academia de futebol.
Em causa está a aprovação, por unanimidade dos municípios presentes na reunião de trabalho do Conselho Metropolitano do Porto realizada a 20 de outubro, de comparticipar as obras de reabilitação do Coliseu e da futura academia da Associação de Futebol do Porto, apoios que ascendem a cerca de sete milhões de euros.
À agência Lusa, a Câmara de Valongo, que esteve ausente da reunião e que no próprio dia anunciou que votaria contra os apoios, afirmou que de acordo com a legislação que regula o funcionamento das Áreas Metropolitanas, a reunião de trabalho então realizada não tinha poderes deliberativos.
“A referida reunião não tinha qualquer poder deliberativo conforme decorre de uma simples leitura da lei que regula o funcionamento das Áreas Metropolitanas”, defendeu.
Questionada pela Lusa se tencionava impugnar a decisão dos municípios então presentes na reunião, a Câmara de Valongo afirmou que “aguarda o agendamento formal de reunião ordinária, ou extraordinária, do Conselho Metropolitano do Porto, contendo ponto específico sobre a referida matéria, acompanhada do envio da respetiva proposta de deliberação” para fazer a apreciação e respetiva votação.
O município acrescenta ainda que a proposta de comparticipar as obras de reabilitação do Coliseu do Porto e a criação da academia da Associação de Futebol do Porto “nunca foi enviada para os municípios”.
Na convocatória para a reunião de trabalho, apenas o terceiro ponto “Proposta ITI AMP 2030, para a componente metropolitana”, surge com indicação de “deliberação”, sendo os restantes pontos discutidos “1. Apoio metropolitano à Candidatura do Coliseu do Porto; 2. Apoio Metropolitano (municípios do Distrito do Porto) à Candidatura da AFP para a criação da Academia de Futebol da AFP”.
Depois de Valongo se ter manifestado contra a comparticipação dos apoios “através da cedência de verbas dos municípios”, o que implicaria “a obrigatoriedade de unanimidade na decisão”, o presidente da Área Metropolitana do Porto afirmou que o município “não esteve presente” na reunião.
“A partir do momento em que há quórum para votação avança-se e, por isso, foi votado por unanimidade pelos municípios presentes”, referiu Eduardo Vítor Rodrigues, que também preside a Câmara de Vila Nova de Gaia.
A 23 de outubro, questionado sobre o município de Valongo se ter manifestado contra a comparticipação de fundos, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse aos jornalistas esperar que a Área Metropolitana do Porto (AMP) “resolva o assunto”.
“Quem não vai, não pode votar. Não me admira muito da parte do município de Valongo, que tem defendido sempre essas posições, mas julgo que se encontrou o consenso suficiente”, referiu o autarca independente, à margem da reunião privada do executivo.
Numa reação enviada à Lusa no mesmo dia, a Câmara de Valongo lamentou “as infelizes declarações do senhor presidente da Câmara Municipal do Porto, que tenta relativizar o que sucedeu na passada sexta-feira na AMP [Área Metropolitana do Porto]”.
“O senhor presidente da Câmara Municipal do Porto não tem qualquer poder legal, nem delegado, para decidir retirar verbas dos restantes concelhos metropolitanos, para obras no seu concelho”, defendeu o município do distrito do Porto.